IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de abril de 2025 | Edição nº 1223 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.877 – DE 28 DE MARÇO DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 23.563/24 que constitui o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2024/2026)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 16.374/2025 do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência,
D E C R E T A :
Art. 1.º A alínea “c” do inciso III do art. 1.º do Decreto n.º 23.563, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.................................................................................................................
III - ........................................................................................................................
c) FAC/FEA – Fundação Educacional de Araçatuba:
Titular: Simone Pantaleão Macedo
Suplente: Fernanda Fernandes Gonsales de Oliveira”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de março de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
