IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 02 de abril de 2025 | Edição nº 926 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.555, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Nomeia Superintendente do SAAE.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 136, de 3 de novembro de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 31 de março de 2025,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Matrícula nº 485, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente do SAAE, classificado na Ref. CC-01, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.796, de 25 de outubro de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 1º de abril de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 10.556, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Nomeia Superintendente Adjunto do SAAE.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 136, de 3 de novembro de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 31 de março de 2025,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica o Sr. LUIZ ANTONIO PEREA, Matrícula nº 486, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do SAAE, classificado na Ref. CC-02, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.814, de 13 de novembro de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 1º de abril de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
