IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 02 de abril de 2025 | Edição nº 974 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4361, DE 02 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDM”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento, vinculado administrativamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado na forma do artigo 1º da Lei Municipal nº 1167 de 18 de Março de 2022, passa a ser integrado pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Público
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Suellen da Silva Cordeiro, portadora da cédula de identidade RG nº ***.304.602-*/SSP/SP, e do CPF nº 363.490.368-93;
Suplente: Claudete Lima de Oliveira Prado, portadora do CPF nº ***328528** e RG nº ***.791.925-*.
Representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Eva Rosa de Almeida Trento, portadora do CPF nº ***358418** e RG nº ***.487.756-*;
Suplente: Iza Mara de Oliveira Rodrigues Fernandes, portadora do CPF nº ***405418** e RG nº ***.319.774-*.
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular Grasielli Muniz Dias Pires, portadora da cédula de identidade RG nº ***.204.240-*/SSP/SP, e do CPF nº ***403998**;
Suplente: Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG n° ***.619.642-* e do CPF nº ***831338**;
Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Marcia Maria dos Santos, portadora do CPF nº ***006198** e RG nº 27.664-637-X;
Suplente: Priscila de Carla Silva, portadora do CPF nº ***142938** e RG nº ***.910.105-*.
Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular: Rosemari da Silva Oliveira, portadora do CPF nº ***844758** e RG nº ***.273.336-*;
Suplente: Jozilaine de Oliveira Silva, portadora do CPF nº ***423838** e RG nº ***.304.134-*.
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Eloina Rodrigues Pereira Araujo, portadora do CPF nº ***403988** e RG nº ***.204.173-*;
Suplente: Nilza Maria Ferreira Loureiro, portadora do CPF nº ***750988** e RG nº ***.324.042-*.
Titular: Michelle Fabri de Oliveira e Silva, portadora do CPF nº ***923258** e RG nº ***.277.725-*;
Suplente: Ynaie Christiane Costa Salomão Takabayachi portadora do CPF nº ***352728** e RG nº ***.843.838-*.
Artigo 2º As atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, são as constantes da Lei Municipal nº 1167/2022.
Artigo 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Artigo 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 02 de Abril de 2025.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
