IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 1918 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.843/2025.
2 DE ABRIL DE 2025.
OBJETO: Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Américo de Campos-SP, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inciso VIII, da LOM.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Américo de Campos - SP, a realizar-se no dia 4 de abril de 2025, às 13 horas.
Art. 2º - A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Américo de Campos será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Gestora Municipal de Saúde, e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “O Futuro do SUS” - Desafios e Inovações para uma Saúde Pública de Qualidade, e os seguintes eixos:
I. Financiamento e Sustentabilidade do SUS
II. Tecnologia e Inovação na Saúde Publica
III. Valorização dos Profissionais de Saúde
IV. Atenção Primaria como Base do Sistema
V. Participação Popular e Controle Social
VI. Vigilância em saúde e Desigualdade Social
Art. 3º – O regimento interno da 13ª Conferência Municipal de Américo de Campos será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo plenário da referida conferência.
Art. 4º – Fica constituída a Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Saúde, sendo um de seus membros o coordenador.
1. Representante dos trabalhadores de Saúde:
Natália Teixeira de Oliveira
1. Representante Gestor/Prestador:
Nilmara Cristina de Castro Machado de Oliveira
2. Representantes de usuários:
Ana Cláudia Cássia da Silva Feitosa de Oliveira
Antônio de Jesus Bernardo dos Santos
Art. 5º - A Comissão Organizadora se responsabilizará pela organização da 13ª Conferência Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os eixos temáticos serão apresentados em plenária, por palestrante convidado pela Comissão Organizadora.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
02 de Abril de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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