IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 1544 | Ano VIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: José Cesar Baldassin (Agropecuária), Marcos Venicio Nogueira Rodrigues (Comunicação Social), Maria Aparecida Granado Rodrigues (Educação), Édson Boaro (Esporte), Cresci e Perdi (Comércio), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Recanto Pastorinho” (Promoção Humana), Dr. Antônio Carneiro de Paiva (Saúde), Affonso Orlandi Neto (Meio Ambiente), Samba do Chicão (Cultura) e Riotrafo Ltda (Inovação).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: José Cesar Baldassin (Agropecuária), Marcos Venicio Nogueira Rodrigues (Comunicação Social), Maria Aparecida Granado Rodrigues (Educação), Édson Boaro (Esporte), Cresci e Perdi (Comércio), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Recanto Pastorinho” (Promoção Humana), Dr. Antônio Carneiro de Paiva (Saúde), Affonso Orlandi Neto (Meio Ambiente), Samba do Chicão (Cultura) e Riotrafo Ltda (Inovação).
Art. 2º A outorga do Mérito Comunitário será levada a efeito por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa da fundação do Município de São José do Rio Pardo, que ocorrerá no Plenário desta Casa Legislativa às19 horas do dia 04 de abril de 2025.
Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal tomará as providências necessárias para atender ao disposto no presente instrumento.
Art. 4º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 02 de abril de 2025.
Rafael Castro Kocian
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo na mesma data e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo em 03/04/2025
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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