IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 1999 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.808, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA GRAZIELA BERNARDO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 18 de março de 2025, GRAZIELA BERNARDO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.807, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA VITOR WELBER IAVOLSKI FALCADE, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, VITOR WELBER IAVOLSKI FALCADE, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.806, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-(02), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA VALDETE CARDOSO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, VALDETE CARDOSO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.804, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA NATHANY CAROLINE DA SILVA SCANDOLERA, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, NATHANY CAROLINE DA SILVA SCANDOLERA, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.802, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS, ocupante da função pública de Escriturário, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS, ocupante da função pública de Escriturário, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.801, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA MARIA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo público de Assistente Social, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo público de Assistente Social, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.800, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA LEONARDO LISBOA MAGGIO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, LEONARDO LISBOA MAGGIO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.799, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.798, DE 25 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA CASSIA TERESA SALLES DOMINGUES, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de março de 2025, CASSIA TERESA SALLES DOMINGUES, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.809, DE 25 DE MARÇO DE 2025
EXONERA a pedido RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE MARTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, lotada na Procuradoria Geral do Município.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, a servidora RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE MARTINHO, RG nº ***.462.113-* SSP/SP, CPF nº ***878074**, ocupante do cargo de Analista Jurídico, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Analista Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.797, DE 25 DE MARÇO DE 2025
EXONERA a pedido MATHEUS HENRIQUE BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor MATHEUS HENRIQUE BARROS DA SILVA, RG nº ***.600.673-* SSP/SP, CPF nº ***330997**, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.760, DE 19 DE MARÇO DE 2025
EXONERA a pedido MARIA CAROLINA COLEVATI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MARIA CAROLINA COLEVATI RODRIGUES, RG nº ***.234.059-* SSP/SP, CPF nº ***891358**, ocupante do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.759, DE 19 DE MARÇO DE 2025
EXONERA a pedido CLAUDIA EDINE SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora CLAUDIA EDINE SILVA SANTANA, RG nº ***.014.923-* SSP/SP, CPF nº ***781585**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.762, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELIANA NEVES, por motivo de aposentadoria por e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELIANA NEVES, RG nº ***.764.935-* SSP/SP, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.763, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO PAULINO MALAQUIAS, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROBERTO PAULINO MALAQUIAS, RG nº ***.186.571-* SSP/SP, ocupante do cargo de Médico - Ginecologista e Obstetra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Médico - Ginecologista e Obstetra, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.813, DE 28 DE MARÇO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.876, de 12 de dezembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 17.389/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.768, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Concede a servidora ANA CAROLINA DA COSTA TRAVASSOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico - Ginecologista e Obstetra, Licença Gestante de 151 (cento e cinquenta e um) dias.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à ANA CAROLINA DA COSTA TRAVASSOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico - Ginecologista e Obstetra, licença Gestante de 151 (cento e cinquenta e um) dias, a partir de 10 de março a 07 de agosto de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 4317/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.796, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Concede a servidora JOSIELEN MORAIS DA SILVA RIBEIRO lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público Professor de Educação Básica I, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a JOSIELEN MORAIS DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica I, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro a 15 de agosto de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 4399/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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