IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 1499A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.816/2025
de 01 de abril de 2025.
“Dispõe sobre substituição de representantes da comissão Especial instituída pelo Decreto nº 3.429, de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências”.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada como representante da Administração Municipal na Comissão Especial para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.083, de 15 de junho de 2021, a Sra. Denise Maria de Lima Coelho, em substituição a Camila dos Santos Lopes Machado.
Art. 2º - Fica nomeado como representante da controladoria Municipal na Comissão Especial para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.083, de 15 de junho de 2021, o Sr. Thalles Ferreira da Silva, em substituição a Priscila Adaiane da Mota Gonçalves.
Art. 3º - Em razão das substituições de que tratam os artigos anteriores, a Comissão Especial para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, instituída pelo Decreto nº 3.429, de 26 de setembro de 2022, ficam assim representadas:
I – Representante da Ouvidoria Municipal: Francine Ramos Nunes;
II – Representante da Administração Municipal: Denise Maria de Lima Coelho;
III – Representante da Controladoria Municipal: Thalles Ferreira da Silva;
IV – Representante da Gerência Geral de Governo: Juliana de Fátima Oliveira
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 01 de abril de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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