IMPRENSA OFICIAL - MINEIROS DO TIETÊ

NÚMERO

CONTEÚDO DA PORTARIA

1.

DESIGNA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2022

2.

DESIGNA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA, DIRETORA DE FINANÇAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.

DESIGNA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA, DIRETORA DE FINANÇAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

4.

DESIGNA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA, DIRETORA DE FINANÇAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

5.

DESIGNA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA, DIRETORA DE FINANÇAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.

REVOGA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A PORTARIA DE Nº. 204, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. KATIANE PECEGUINI DIAS, RG Nº. 41.297.902-0, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, RETORNANDO-A AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM

7.

NOMEIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, O SR. GILSON AUGUSTO SCATIMBURGO, PORTADOR DO RG Nº. 16.434.891-8 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022

8.

NOMEIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, A SRA. LUANA ELIS MARINA REIS SANCHES, PORTADORA DO RG Nº. 34.856.764-9 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022

9.

EXONERA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E A PEDIDO, A SRA. AMANDA LIMA, PORTADORA DO RG Nº. 55.450.486-8 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, NOMEADA COMO ESCRITURÁRIA I, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELA PORTARIA Nº. 272, DE 07 DE AGOSTO DE 2.019. EM CONSEQUÊNCIA, REVOGA A PORTARIA Nº. 391, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. AMANDA LIMA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS

10.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DA EDUCAÇÃO

12.

NOMEIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, O SR. FLAVIO MARINHO, PORTADOR DO RG Nº. 28.482.014-3 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCAL GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

13.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA ADRIANA GIRALDI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

14.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR EDIGELSON ROGÉRIO DE SANTANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

15.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø ALESSANDRO GIOVANI DA FONSECA

Ø DONIZETE APARECIDO SANTOS

Ø ISRAEL SANTILLI

Ø JOSÉ EDUARDO SANCHEZ

Ø RAFAEL HENRIQUE MENEIS RODRIGUES

Ø RICK ANDERSON NOGUEIRA FRANCO

16.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.022/2.023, AOS SERVIDORES JOÃO LUIZ MARANGONI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

17.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø IVANI APARECIDA DA SILVA PANTAROTO

Ø MARIA INES DALPINO POLIANI

Ø SILMARA REGINA RISSO

18.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø ANTONIO CARLOS MACACARI JUNIOR

Ø CLAUDIA CRISTINA SANGALETTI TONELLI

Ø GRACIELA APARECIDA REALE LELIS

Ø JOE PETERSON DE QUEIROZ

Ø WANDERLEY GONÇALVES DA SILVA

19.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø BIANCA PATRÍCIA PAIXÃO

Ø DANIELA CRISTINA RODRIGUES POLIDELLI

Ø GABRIELA PREVIERO BONALDO

Ø PAMELA PRISCILA MAGESTE MARIN

20.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø ANA CELIA CORNACCHIA

Ø GRACIELE RODRIGUES DE SOUZA SILVA

Ø JAQUELINE DE SOUZA SANCHES

Ø SIMONE MARTINEZ RISSO NAIS

21.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994):

Ø BÁRBARA ROMANO GUERMANDI

Ø BEATRIZ ADRIANA TEIXEIRA NAPOLITANO MAMEDE

22.

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO E A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS HENRIQUE ADÃO, INSCRITO NO R.G. Nº. 47.952.107-4, NOMEADO COMO ANALISTA JURÍDICO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELA PORTARIA Nº. 253, DE 07 DE MAIO DE 2.024.

23.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, EM RAZÃO DE LHE TER SIDO CONCEDIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA ROSA DE FATIMA ANTONIO, INSCRITA NO R.G. Nº. 15.246.673, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 130, DE 02 DE MAIO DE 2.007, COMO FAXINEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

24.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, EM RAZÃO DE LHE TER SIDO CONCEDIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA SILVANA MARIA SILVA, INSCRITA NO R.G. Nº. 16.438.604-X, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 1.993, COMO PSICÓLOGA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

25.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, EM RAZÃO DE LHE TER SIDO CONCEDIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORA VERA LUCIA STAMATI VOLTOLIN, INSCRITA NO R.G. Nº. 16.437.251-9, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 090, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012, COMO FAXINEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

26.

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, EM RAZÃO DE LHE TER SIDO CONCEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O SERVIDOR LUIZ FRANCISCO DA SILVA, INSCRITO NO R.G. Nº. 18.216.815, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 134, DE 12 DE ABRIL DE 2.010, COMO BRAÇAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

27.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 207, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE NOMEOU O SR. VAGNER MANTOVANINI MEIRA, R.G. Nº. 41.297.897-0, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, RETORNANDO-O AO SEU CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

28.

NOMEIA, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO, O SR. FABRICIO DE PAULA, PORTADOR DO RG Nº. 48.347.834-9 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

29.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA MIRIAN DORIANE MOREIRA CAPOBIANCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

30.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CAMILA FRANCO ALAVARQUE DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994) C.C. ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.008.

31.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ELIEZER ELINTON RODRIGUES DE SOUZA, R.G. Nº. 48.886.234-6, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, INCISO XIII, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

32.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR LUCAS NUNES DE SANTANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

33.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA CRESCENZIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

34.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA ELLEN THAIS RODRIGUES BIOTTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

35.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 212, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. VERA LUCIA GIRALDI REAL, R.G. Nº. 27.867.499-9, À FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR E SERVIÇOS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

36.

FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, A SENHORA VERA LUCIA GIRALDI REAL, PORTADORA DO RG Nº. 27.867.499-9 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, VISITADOR SANITÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONVÊNIOS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

37.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

38.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

39.

NOMEIA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, A SRA. ROSANGELA MARIA CESARIN, PORTADORA DO RG Nº. 22.199.539-0 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR E SERVIÇOS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

40.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.022/2.023, AO SERVIDOR REGINALDO EMILIO FELIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

41.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA MONICA GIGLIOTTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

42.

REVOGA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, NOMEAÇÃO DE PESSOAL CONSTANTE EM CARGOS COMISSIONADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

43.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021, QUE NOMEOU A SRA. GRAZIELA DE OLIVEIRA VENDRAMINI, R.G. Nº. 30.442.386-5, AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA E MANTEVE A SRA. SUELEM GLEICE PERETTI, R.G. Nº. 40.778.701-X, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE MATTOS SILVEIRA, RETORNANDO-AS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

44.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA, R.G. Nº. 41.298.568-8, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E A SRA. ROSEINES APARECIDA MINGOTTI, R.G. Nº. 26.738.674-6, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À CRECHE ESCOLA “PROFESSORA MARISA”, RETORNANDO-AS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

45.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021, QUE NOMEOU A SRA. MARCIA MARIA DORTA ALBERTIN, R.G. Nº. 33.327.859-8, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E A SRA. ANDRESSA GAGLIARDI GOMES DA SILVA, R.G. Nº. 26.738.648-5, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À CEMEI MARIA ANTÔNIA BORGES COSTA CRUZ,RETORNANDO-AS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

46.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 064, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. SUELI DARK ROMANO, R.G. Nº. 24.488.245-9, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E A SRA. BENEDITA DONIZETE DE MORAES, R.G. Nº. 23.985.061-0, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO, RETORNANDO-AS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 329, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. JULIANA CRISTINA SMANIOTTO VIOLLA, R.G. Nº. 28.782.569-3, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO, RETORNANDO-A AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

47.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021, QUE NOMEOU A SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, R.G. Nº. 27.867.512-8, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, A SRA. EDILAINE FERNANDA MORO MIRANDA, R.G. Nº. 45.574.706-4, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO E MANTEVE O SR. FERNANDO DE PADUA CAUDURO, R.G. Nº. 34.482.805-0, AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO MAURÍLIO VENDRAMINI,RETORNANDO-OS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

48.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021, QUE NOMEOU A SRA. GIOVANA FERRARI MARTINEZ, R.G. Nº. 27.867.524-4, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E A SRA. SILVANA APARECIDA DE FREITAS, R.G. Nº. 26.738.663-1, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À CRECHE-ESCOLA PROFA. LÚCIA BERNADETTE ZUGLIANI TONIATO, RETORNANDO-OS AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

49.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À CRECHE ESCOLA “TIA MARISA”, A SRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA, R.G. Nº. 41.298.568-8, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À CRECHE ESCOLA “TIA MARISA”, A SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, R.G. Nº. 27.867.512-8, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

50.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA BÊLA”, A SRA. MÁRCIA MARIA DORTA ALBERTIN, R.G. Nº. 33.327.859-8, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA BÊLA”, A SRA. ANGÉLICA MESSIAS GUIMARÃES, R.G. Nº. 34.038.009-3, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

51.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA ROSE”, A SRA. SIMONE RAQUEL PEREZ, R.G. Nº. 40.778.700-8, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA ROSE”, A SRA. EDILAINE FERNANDA MORO MIRANDA, R.G. Nº. 45.574.706-4, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

52.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA LUCINHA”, A SRA. GIOVANA FERRARI MARTINEZ, R.G. Nº. 27.867.524-4, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À CEMEI “TIA LUCINHA”, A SRA. DANIELA BURGOS MANOEL, R.G. Nº. 33.594.519-3, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

53.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À E.M. PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO, A SRA. SUELI DARK ROMANO, R.G. Nº. 24.488.245-9, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À E.M. PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO, A SRA. SILVANA APARECIDA DE FREITAS, R.G. Nº. 26.738.663-1, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

54.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À E.M. JOÃO DE MATTOS SILVEIRA, A SRA. PAULA PINCELLI CASARIN, R.G. Nº. 29.316.417-4, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À E.M. JOÃO DE MATTOS SILVEIRA, A SRA. SILVIA APARECIDA MIGUES PAMPANA, R.G. Nº. 23.358.106-6, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À E.M. JOÃO DE MATTOS SILVEIRA, A SRA. JULIANA CRISTINA SMANIOTTO VIOLLA, R.G. Nº. 28.782.569-3, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

55.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, PARA ATUAR JUNTO À E.M. PREFEITO MAURÍLIO VENDRAMINI, A SRA. VALQUIRIA APARECIDA COSIMO TOTINO, R.G. Nº. 25.082.186-2, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

56.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, A SRA. ANA PAULA FERRARESI CORADI, R.G. Nº. 27.867.462-8, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

FICAM NOMEADAS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, AS SRAS. ROSEINES APARECIDA MINGOTTI, R.G. Nº. 26.738.674-6 E KELLY CRISTINA RISSI BELTRAME, R.G. Nº. 24.488.224-1, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, A SRA. ELIANE CIBELE SANGALETTI, R.G. Nº. 30.480.285-2, AO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

57.

FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, A SRA. KATIANE PECEGUINI DIAS, R.G. Nº. 41.297.902-0, CONCURSADA E NOMEADA AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 290, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009.

58.

FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO, A SRA. ROSEMEIRE DE LIMA MESQUITA, R.G. Nº. 32.278.344-6, CONCURSADA E NOMEADA AO CARGO DE ENFERMEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 160, DE 11 DE MAIO DE 2.010.

59.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR ODILEI WAGNER DE SOUZA PRATTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

60.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR RODOLFO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

61.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA TALITA CRISTINA DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

62.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA ANA PAULA FRANCO GAUNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

63.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA EVELIN ALINE GASPAROTTO DE PAULA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA LUCIA HELENA AP. GASPAROTTO PERETTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

64.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, A PORTARIA Nº. 002, DE 01º DE JANEIRO DE 2.025, QUE NOMEOU A SRA. ANA PAULA FRANCO GAUNA, DIRETORA DE FINANÇAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 14.781.298/0001-84.

65.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA SELMA REGINA MENDJOUD VENDRAMINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

66.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR PAULO LUIZ RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

67.

FICA REVOGADA, A PARTIR 19 DE JANEIRO DE 2.025, A PORTARIA Nº. 220, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. MARIA RITA MAZALI, R.G. Nº. 13.341.540-5, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, RETORNANDO-A AO SEU CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

FICA REVOGADA, A PARTIR 19 DE JANEIRO DE 2.025, A PORTARIA Nº. 234, DE 01º DE JULHO DE 2.022, QUE NOMEOU A SRA. JANAÍNA PRISCILIA ZAMBONI MARTINS MARCHETI, R.G. Nº. 30.442.393-2, À FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CAPS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, RETORNANDO-A AO SEU CARGO EFETIVO DE ORIGEM.

68.

NOMEIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, A SRA. JANAÍNA PRISCILIA ZAMBONI MARTINS MARCHETI, PORTADORA DO RG Nº. 30.442.393-2, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022.

69.

NOMEIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, A SRA. JANAÍNA PRISCILIA ZAMBONI MARTINS MARCHETI, PORTADORA DO RG Nº. 30.442.393-2, DIRETORA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 14.781.297/0001-84.

70.

NOMEIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO, A SRA. MARIA RITA MAZALI, PORTADORA DO RG Nº. 13.341.540-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CAPS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 20 DE JUNHO DE 2.022, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE.

71.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, AO SERVIDOR EDIGELSON ROGÉRIO DE SANTANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

72.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO, A SRA. MARCELA BARROS FERREIRA, R.G. Nº. 55.267.321-3, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CLASSIFICADA EM 11º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

73.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO, O SERVIDOR MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL, R.G. Nº. 44.195.505-8, NOMEADO COMO ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELA PORTARIA Nº. 130, DE 04 DE MARÇO DE 2.024.

74.

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 24 DE JANEIRO, O SR. MICHEL JONATAS TROCHETTI MONTEIRO MANOEL, R.G. Nº. 44.195.505-8, COMO OUVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO E CLASSIFICADO EM 01º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.024.

75.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR JHONATAN WILLIAN ANDRADES RAMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

76.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, SENDO 15 (QUINZE) DIAS REFERENTES À 2ª QUINZENA, DO 1º MÊS, DO PERÍODO 2.007/2.012 E 15 (QUINZE) DIAS REFERENTES À 1ª QUINZENA, DO 2º MÊS, DO PERÍODO 2.007/2.012, À SERVIDORA ANDRESSA GAGLIARDI GOMES SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

77.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 1ª QUINZENA, DO 1º MÊS, DO PERÍODO 2.008/2.013, À SERVIDORA SUELEM GLEICE PERETTI (PAPE), NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

78.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 1ª QUINZENA, DO 1º MÊS, DO PERÍODO 2.014/2.019, À SERVIDORA SUELEM GLEICE PERETTI (PEI), NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

79.

EXONERA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO E A PEDIDO, A SRA. MICHELLE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 34.734.222-X, NOMEADO COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELA PORTARIA Nº. 193, DE 16 DE JUNHO DE 2.022.

80.

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, O SR. PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, R.G. Nº. 24.759.748-X, COMO FAXINEIRO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO QUAL APROVADO E CLASSIFICADO EM 01º LUGAR, NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.024.

81.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, A SRA. MARCIA VERNI, R.G. Nº. 64.957.217-8, COMO FAXINEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AO QUAL APROVADO E CLASSIFICADO EM 03º LUGAR, NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.024.

82.

EXONERA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO E A PEDIDO, O SR. THAIGGER PHLATOON ALVES DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº. 30.447.241-4 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, NOMEADO COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELA PORTARIA Nº. 143, DE 06 DE MARÇO DE 2.024.

83.

FICA SUBSTITUÍDA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, A SRA. SIMONE CRISTINA LIOTTI ZANNE, R.G. Nº. 25.354.366-6, ATUALMENTE MEMBRA DA COMISSÃO PROCESSANTE – SINDICÂNCIA Nº. 005/2.024, PELO SR. ELIAS FELIPE PINTO, R.G. Nº. 57.063.631-0.

84.

FICA SUBSTITUÍDA, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO, A SRA. JANAÍNA PRISCILIA ZAMBONI MARTINS MARCHETI, R.G. Nº. 30.442.393-2, ATUALMENTE MEMBRA DA COMISSÃO PROCESSANTE – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 005/2.024, PELO SR. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA, R.G. Nº. 47.144.489-3.

85.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.022, PELO PRAZO DE MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ITEM 14.4 DO REFERIDO EDITAL.

86.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 01º DE FEVEREIRO DE 2.025, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

87.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.025, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR RAFAEL HENRIQUE VASSOLER, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

88.

NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

89.

NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS.

NÚMERO

CONTEÚDO DA PORTARIA

90.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR ELIAS JEAN RAPTOPOULOS JUNIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

91.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA JESSICA AMANDA MAION, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

92.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA JOSILAINE DE FÁTIMA RODRIGUES REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

93.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR LEONARDO LUIZ GAZANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

94.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA LUCIA REGINA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

95.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR ODILEI WAGNER DE SOUZA PRATTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

96.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA RENATA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

97.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA SHEILA PRISCILA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

98.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA SIMONE CRISTINA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

99.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR TONY ANDERSON CATANEO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

100.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR VALENTIM APARECIDO ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

101.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, A SRA. ANA MARIA RUBIO, R.G. 11.507.999-3, COMO ESCRITURÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 09º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

102.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO, O SR. LUCAS NUNES DE SANTANA, R.G. 56.846.743-7, COMO ESCRITURÁRIO I, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 321, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021.

103.

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO, O SR. LUCAS NUNES DE SANTANA, R.G. 56.846.743-7, COMO LANÇADOR, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 01º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

104.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA ALINE CRISTINA MORALES MOMESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

105.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA RENATA CASARIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

106.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA GISELLE SANTOS RAPTOPOULOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

107.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR LEONARDO BUENO QUIRINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

108.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO, A SRA. STEFANY KIRSTEN, R.G. 40.675.856-6, COMO ASSISTENTE DE ATIVIDADES INFANTIS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 11º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

109.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, A SRA. AMANDA FERNANDES, R.G. 58.509.809-8, COMO EDUCADOR SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 02º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

110.

FICAM NOMEADOS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BRAÇAL, OS NOMES ABAIXO INDICADOS, AOS QUAIS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023:

111.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, A SRA. FABIOLA BARBIERI, R.G. 42.035.843-2, COMO FAXINEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 04º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.024.

112.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA ALINE APARECIDA DA FONSECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

113.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DO DIA 16 / 02 / 2.025, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, AO SERVIDOR ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

114.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA FABIANA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

115.

FICA DESIGNADA A SENHORA ANA PAULA FERRARESI CORADI, R.G. Nº. 27.867.462-8 E DO CPF Nº. ***.***.***-**, DIRETORA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº. 32.816.563/0001-88

116.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA TAMIRES CRISTINA BARBOSA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

117.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR VINICIUS WILLIANS SOARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

118.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DO DIA 15 / 02 / 2.025, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR MARCIO PAGADOR PAIANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

119.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO, A PORTARIA Nº. 235, DE 01 DE JULHO DE 2.022, QUE NOMEOU O SR. WALTER KLEBER BERNARDO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.

120.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO, O SR. BRUNO LEANDRO FERREIRA, R.G. 47.471.167-5, COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2.022.

121.

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140/2.022, O SR. LEONARDO LUIZ FELIX DA SILVA, INSCRITO NO C.P.F. Nº. ***.***.***-**.

122.

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140/2.022, O SR. JOÃO PAULO BONANI, INSCRITO NO C.P.F. Nº. ***.***.***-**.

123.

FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO, A SRA. LIDIA DE SOUZA ANTONIO, R.G. 41.838.277-3, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 143, DE 06 DE MARÇO DE 2.024.

124.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES AO PERÍODO 2.014/2.019, À SERVIDORA NADYA MEIRE SERUTTI QUAGLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

125.

FICA REVOGADA, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO, A PORTARIA Nº. 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2.025, QUE NOMEOU A SRA. SILVANA APARECIDA DE FREITAS, R.G. Nº. 26.738.663-1, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO.

126.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 / 03 / 2.025, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR VALTER FERNANDO SERUTTI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

NÚMERO

CONTEÚDO DA PORTARIA

127.

FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO, A SRA. ANDREIA REGINA SAVIO, CONTADORA DA PREFEITURA, CRC Nº. 1SP197567/0-8, E O SR. OTAVIO FIRMINO DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, CREA Nº. 5070727071-SP, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), RELATIVO AO CÓRREGO RIBEIRA ÁGUA VERMELHA – ESTRADA MUNICIPAL MNT361

128.

FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO, A SRA. ANA PAULA FERRARESI CORADI, DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.P.F. Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

129.

NOMEIA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO, A SRA. JANAÍNA PRISCILIA ZAMBONI MARTINS MARCHETI, PORTADORA DO RG Nº. 30.442.393-2, DIRETORA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

130.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 03 DE MARÇO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANGELICA DE SOUZA BONINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994) C.C. ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.008.

131.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA ANDREIA ELENA FERREIRA GAZANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

132.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA FERNANDA POLIANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

133.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA ANDREA CRISTINA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

134.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA GIOVANA LOPES DIAS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

135.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR JESUS AUGUSTO PASCHUÍNIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

136.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA MARIANA APARECIDA FERRAREZI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

137.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA MARIA JULIA MENDJOUD VENDRAMINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

138.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA NATALY FERNANDA KRUGNER, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

139.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR WANDERLEY GONÇALVES SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

140.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, O SR. JOÃO GUILHERME LOPES, R.G. 29.568.904-3, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 143, DE 06 DE MARÇO DE 2.024.

141.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 2ª QUINZENA, DO 2º MÊS, DO PERÍODO 2.007/2.012, À SERVIDORA ANDRESSA GAGLIARDI GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

142.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 1ª QUINZENA, DO 1º MÊS, DO PERÍODO 2.019/2.024, À SERVIDORA LETICIA VICENTINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

143.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 06 DE MARÇO, AO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ATUAR JUNTO À E.M. PEDRO DE OLIVEIRA BRANDÃO, A SRA. NILCEIA DE LIMA, R.G. Nº. 26.738.667-9, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 1.377/2.009.

144.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DESTE ANO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA VALDINEIA FELICIO SENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

145.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA CAMILA CAMARGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

146.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR DIOGO PINCELLI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

147.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA LILIAN MAGALI FERREIRA DO PRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

148.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA MARIA JOSE BOCHEMBUZIO DE LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

149.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, AO SERVIDOR PAULO CRISTIANO DE LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

150.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, À FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATUAR JUNTO À UBS LUIZ MERCADANTE, A SRA. JOSILAINE DE FATIMA RODRIGUES REIS, R.G. Nº. 34.974.568-7, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DA COORDENADORA TITULAR, SRA. ARIANE GASPAROTTO BONINI CASTRO.

151.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140/2.022, A SRA. GABRIELA MARQUES PEREIRA MOTA, R.G. Nº. 50.961.113/SSP-GO.

152.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 11 DE MARÇO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR LUCAS GARRO MARCELLINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

153.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 13 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA DANIELLA POLIANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

154.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, AO SERVIDOR DAVID LEANDRO DATILO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

155.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 14 DE MARÇO, A SRA. JAQUELINE TERCIOTI GRADIN, R.G. 28.535.746-3, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 10º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

156.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR GLADSTONE VALVASORI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

157.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR GERSON EDSON LUCIANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

158.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA JOCELENE ROSSETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

159.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR JOSE LOPES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

160.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, AO SERVIDOR LEONARDO SADOCCO SANCHES FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

161.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA MARIA RITA MAZALI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

162.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA MAYLA LUANA SANCHES, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

163.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA MEIRE CRISTIANE DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

164.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 17 DE MARÇO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2.023/2.024, AO SERVIDOR WILLIANS DANIEL SOARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

165.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 18 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 2ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.025, À SERVIDORA JANE REGINA RABALDELLI, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

166.

FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO, A SRA. KATIA CRISTINA FRANCO COLOGNESE, R.G. 33.893.050-4, COMO FAXINEIRA, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 276, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.007.

167.

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 20 DE MARÇO, A SRA. KATIA CRISTINA FRANCO COLOGNESE, R.G. 33.893.050-4, COMO INSPETOR DE ALUNOS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADA E CLASSIFICADA EM 04º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2.023.

168.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 21 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 1ª QUINZENA, DO 3º MÊS, DO PERÍODO 2.007/2.012, À SERVIDORA ANDRESSA GAGLIARDI GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

169.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 24 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA UÉLIA CRISTINA DA SILVA FURLAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

170.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 25 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES À 2ª QUINZENA, DO 1º MÊS, DO PERÍODO 2.016/2.022, À SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA POLIANI PASSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

171.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 27 DE MARÇO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CRISTINA CORACINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994) C.C. ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.008.

172.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 28 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.024/2.025, À SERVIDORA VANESSA NERI RAMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).

173.

FICAM CONCEDIDOS, A PARTIR DE 31 DE MARÇO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS EM DESCANSO, REFERENTES À 1ª QUINZENA DO PERÍODO DE 2.023/2.024, À SERVIDORA GISELE QUAGLIA CLETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MINEIROS DO TIETÊ (LEI Nº. 795, DE 25 DE JANEIRO DE 1.994).