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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 849 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.909, DE 02 DE ABRIL DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI PARA O BIÊNIO 2024–2026 , EM RELAÇÃO A REPRESENTANTE SUPLENTE DA 34ª SUBSEÇÃO DE TUPÃ NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI , Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 3.613 , de 26 de julho de 2015 , ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, com mandato para o biênio 2024-2026, prevista no Decreto nº 10.580, de 29.08.2024, para ali constar que passa a ser representante da lV) 34ª SUBSEÇÃO DE TUPÃ NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB como membro suplente a Dra. LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO, conforme Memorando 8.349/2025 – Sistema 1DOC, desta data, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 02 DE ABRIL DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação, na mesma data.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

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