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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 03 de abril de 2025 | Edição nº 849 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.913, DE 03 DE ABRIL DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O BIÊNIO 2023-2025, EM RELAÇÃO ÀS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS prevista no Decreto nº 10.11, de 14 de setembro de 2023, para ali constar que passam a exercer a representatividade 3) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Luciana Esteves Prates (titular) e Ariane Nunes Matsuhashi (suplente), com mandato para o período de 14.09.2023 a 13.09.2025, conforme o Memorando 8.429|2025–Sistema 1DOC, emanado do Conselho referenciado.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 03 DE ABRIL DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento d Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.