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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 04 de abril de 2025 | Edição nº 1367 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.196, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, o servidor público municipal DAVID DE BRITO SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.895.963-* e CPF (MF) nº ***130358**, do cargo de provimento em comissão “Procurador Jurídico do Instituto de Previdência Municipal - IPREM”, nomeado pelo Decreto 5.116/2025.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor em 03 de abril de 2025.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama, 03 de abril de 2025; 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.