IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 05 de abril de 2025 | Edição nº 1226 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.884 – DE 2 DE ABRIL DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, nos termos da Lei Municipal n.º 7.152/09 (biênio 2025/2027)"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 19.083/2025 da Secretaria Municipal de Cultura,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, nos termos da Lei Municipal n.° 7.152, de 31 de agosto de 2009, os seguintes membros:
I – o Secretário Municipal de Cultura:
Titular: Vanessa Cristina Manarelli de Barros Rocha
Suplente: Thiago José de Souza
II – 3 (três) servidores da Secretaria Municipal de Cultura, sendo um vinculado ao Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, um ao Departamento de Cultura e um à Assessoria de Planejamento e Elaboração de Projetos de Cultura:
Titular: Manuella Boreggio Costa dos Santos
Suplente: José Fernando Bacelar
Titular: Cristiana Greggio Michelotto
Suplente: Renata Ribeiro de Lima
Titular: Otávio Santos de Almeida
Suplente: Elizabeth Rossi de Grande
III – o Secretário Municipal de Educação ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Cláudia Gomes de Oliveira
Suplente: Patrícia de Oliveira Souza
IV – o Secretário Municipal de Turismo ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Sildemar da Silva Paulucci
Suplente: Alex de Paula Castilho
V – o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ou servidor da pasta por ele indicado, preferencialmente ligado à área da arquitetura e urbanismo:
Titular: Tarso Luis Cavazzana
Suplente: Rinaldo Takahashi
VI – o Secretário Municipal de Participação Cidadã ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Edson José da Rocha
Suplente: Lindemberg Napoleão de Araújo Filho
VII – o Secretário Municipal de Comunicação Social ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Vanessa Dossi Canata
Suplente: Nelson Ricardo Costa Silveira
VIII – o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Alencar José Colombo Sader
Suplente: Guilherme Laluce Ribeiro
IX – o Secretário Municipal de Assistência Social ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Vitor Lucas Checon
Suplente: Marçal Bonfim
X – um representante do Gabinete do Prefeito indicado pelo Prefeito Municipal:
Titular: Daiane Mayume Hirata Fernandes
Suplente: Mariane Prates Ramalho
XI - 1 (um) representante do teatro, escolhido pelas companhias teatrais, atores, associações de classe, escolas de teatro, circo, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Pedro Henrique Ribeiro Borges
Suplente: a indicar
XII - 1 (um) representante da música, escolhido pelas escolas de música, conservatórios musicais, músicos e grupos musicais, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Davi Felipe Martins
Suplente: Jader Evangelista de Andrade
XIII - 1 (um) representante das artes escritas, indicado pela Academia Araçatubense de Letras, podendo ou não ser membro da entidade, desde que tenha afinidade com o universo da literatura, do jornalismo, das HQs (histórias em quadrinhos) e outras, com domicílio em Araçatuba:
Titular: Maria de Fátima Florentino
Suplente: Hélio Consolaro
XIV - 1 (um) representante da dança, escolhido entre as escolas, academias e grupos de dança clássica, contemporânea, moderna, dança popular, dança social ou de salão, danças típicas, étnicas, folclóricas, danças urbanas e outras, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Caique Teruel de Paula
Suplente: Karine Alonso Delfim
XV – 1 (um) representante das artes visuais, escolhido entre as galerias de arte, escolas de artes visuais e artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia, arquitetura, design, mural, grafite e afins com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Fernanda Carla Santos Russo
Suplente: Aline Lopes
XVI – 1 (um) representante de audiovisual e artes digitais, escolhido entre profissionais, produtoras e estúdios das áreas de cinema, vídeo, televisão, artes gráficas e digitais, games, web design e afins, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Samuel Simoncelli Lalucci
Suplente: André Luis Alves
XVII - 1 (um) representante da cultura popular, escolhido entre as entidades carnavalescas, as que se ocupam do folclore, do artesanato brasileiro e das tradições locais, com sede em Araçatuba:
Titular: Eliandra Regina Soleira Barreto
Suplente: Hildo Costa de Sena
XVIII - 1 (um) representante da cultura urbana, escolhido entre as entidades representativas do segmento e os rappers, muralistas, grafiteiros, breakers, street dancers, disc jockeys (DJ´s), com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Felipe Arcazas da Silva
Suplente: a indicar
XIX - 1 (um) representante de produtores autônomos e empresas produtoras de espetáculos culturais, com sede em Araçatuba:
Titular: Fabrício Henrique Maciel Flausino
Suplente: Antônio Carlos Cândido da Cunha
XX – 1 (um) representante das entidades sem fins lucrativos, escolhido entre aquelas que tenham em seu estatuto, como atribuição ou finalidade, o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e de manutenção das tradições culturais, com sede em Araçatuba:
Titular: Daniel Wanderley
Suplente: Amanda Caroline Munari Chaves
XXI - 1 (um) representante escolhido entre as entidades do Sistema S: Senac, Senai, Senar, Senat, Sebrae e Sescoop, com sede em Araçatuba:
Titular: Ana Paula Ambrósio
Suplente: Roseene Almeida Costa Ghorbani
XXII – 1 (um) representante escolhido entre as Universidades Públicas e Privadas existentes no Município, preferencialmente dentre aquelas que mantêm cursos de Arquitetura, História ou afins:
Titular: Fernando Henrique Bononi Verga
Suplente: Nelson Hitoshi Takiy
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 9 de abril de 2025, às 11h15, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 2 de abril de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
