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IMPRENSA OFICIAL - SABINO

Publicado em 04 de abril de 2025 | Edição nº 973 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto n° 2.585, de 04 de Abril de 2025.

(Que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá providências correlatas)

Fernando Henrique Florindo, Prefeito Municipal de Sabino, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2025, no Município de Sabino, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema:

“Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, será presidida pelo Diretor de Saúde de Sabino, que designará uma comissão organizadora.

Art. 3°. O Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4°. Fica a Comissão Organizadora designada pelo Diretor de Saúde, responsável pela organização da Conferência de que trata os artigos anteriores.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sabino/SP, 04 de Abril de 2025.

Fernando Henrique Florindo

Prefeito Municipal

Registrado e publicada na Diretoria de Administração e no átrio do Paço Municipal em, 04 de Abril de 2025.

Marcelo Augusto Godoy Ulian

Diretor de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.