IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 04 de abril de 2025 | Edição nº 1017 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 136/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a Designação de servidores para comissão permanente de avaliação de imóveis para o exercício de 2025 dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO: a Lei complementar nº. 045/2013 que altera a Lei nº. 002/2005 e o Decreto nº. 31/2023 de 01 de julho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIEL MACEDO LOPES (Diretor de Infraestrutura e Obras), IVONETE FERREIRA ESTEVES (Coordenadora de Fiscalização Tributária) e JOSÉ ROBERTO GOMES JÚNIOR (Fiscal Tributário) para comporem a comissão permanente de AVALIAÇÃO de imóveis para o Exercício de 2025.
Art. 2º Nomear como suplentes da comissão permanente de avaliação de imóveis para o exercício de 2025, os seguintes servidores: BRUNO TIKANORI SAKATA (Diretor de Agricultura e Meio Ambiente) e MARCELO MORENO JARDIM (Engenheiro Agrônomo).
Art. 3º. Art. 3º O serviço prestado pela comissão de avaliação de imóveis será de caráter público e gratuito, não sendo devida qualquer remuneração ou vantagem financeira aos servidores nomeados para sua execução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 137/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a redução da carga horária da servidora pública”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a solicitação da servidora Márcia Santos da Silva Macedo, ocupante do cargo de Servente, lotada no setor do Fundo Social do Município de Caiabu.
CONSIDERANDO a análise e pareceres favoráveis da Prefeita Municipal de Caiabu e do Departamento de Recursos Humanos.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MARCIA SANTOS DA SILVA MACEDO, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n° 06233 série 216/SP, lotada no Cargo de SERVENTE, a redução de sua carga horária de trabalho de 8(oito) horas diárias total de 40h semanais para 4(quatro) horas diárias total de 20h semanais, a partir de 07 de abril de 2025.
Art. 2º A servidora Márcia Santos da Silva Macedo receberá seus vencimentos de forma proporcional à carga horária reduzida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 138/2025, DE 04 ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a exoneração do servidor público em cargo de Comissão que especifica”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. KAILLER MATHEUS DE LIMA ESTEVES, portador do RG: 54.xxx.xxx-2 e do CPF: 463.xxx.xxx-29, do cargo de ENCARREGADO DE LOGÍSTICA, com lotação na Administração da Prefeitura de Caiabu.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° Determine-se à Secretaria Municipal de Administração a adoção das providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de março de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
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