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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 07 de abril de 2025 | Edição nº 1019A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 028, DE 07 DE ABRIL DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o falecimento do Senhor ALOIZIO LOPES FERNANDES VICALVI, ilustre cidadão que exerceu com dedicação e compromisso os cargos públicos de vereador em três legislaturas, Presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito deste município;

Considerando os relevantes serviços prestados à comunidade durante sua trajetória política e pública;

considerando o sentimento de luto e solidariedade que envolve a comunidade anastaciana neste momento de perda;

D E C R E T A:

Artigo 1º – Determinar Luto Oficial no município de Santo Anastácio, pelo período de 03 (três) dias, durante o qual as bandeiras permanecerão hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.