IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 07 de abril de 2025 | Edição nº 1462 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 22/2025, DE 04/04/2025.
Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSANA – SP, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 18 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rosana com o tema: Saúde Mental e Inclusão Fortalecendo do SUS para Todos, e a 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora com o tema: Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano, conforme o Decreto Municipal nº 3.982/2025 de 24/03/2025.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Maria Alice Garcia Boscá Rodrigues e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência.
Art. 3º A Conferência será realizada na sede da Faculdade UNESP, situada na Av. dos Barrageiros, s/nº, no distrito de Primavera, Município de Rosana.
Art. 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Elizangela Barbosa.
Coordenadora Geral: Elizangela Barbosa.
Secretária Executiva: Mariângela Costa Garcia.
Secretaria de Credenciamento: Maria Suene Bezerra Silva Santos, Claudia Castelo Ikeda de Jesus, Maria Luiza Gomes de Oliveira, Daniel Reichenbach.
Relatora: Mariângela Costa Garcia.
Art. 6º As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenadora Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma;
Secretária Executiva: Encaminhar solicitações das diversas seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com Coordenador Geral;
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos participantes da Conferência e ficará à disposição no dia 11 de abril de 2025, durante a Conferência, na sede da Faculdade da Faculdade de Engenharia e ciências – Campus de Rosana no distrito de Primavera – SP, depois da Conferência na Unidade Básica de Saúde em Rosana-SP, para atender às possíveis necessidades de encaminhamentos dos membros participantes da conferência;
Relatora: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados da Conferência, e elaborar o relatório final.
Art. 7º A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Rosana – SP, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025.
MARIA ALICE GARCIA BOSCÁ RODRIGUES
Secretária de Saúde
Publicada e Registrada nesta Secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
