IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 07 de abril de 2025 | Edição nº 1018 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 139/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2025, com resultado homologado por meio do Decreto nº 036/2025 em 01/04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:

Class.

Cargo

Nome

01º

Motorista

Matheus Henrique Silverio Santana

02º

Motorista

Nilson Adriano Dos Santos

03º

Motorista

Sidinei Maldonado

04º

Motorista

Rafael Aparecido da Silva Menengart

05º

Motorista

Rocher Fernando de Almeida

06º

Motorista

Claudinei Vieira

07º

Motorista

Guilherme Dos Santos Alexandre

Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, esse prazo poderá ser prorrogável a critério da autoridade competente.

§ 1º Para a posse dos candidatos acima nomeados, deverão os candidatos comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Comprovação de ensino fundamental completo

q) Comprovação de CNH categoria “D” ou “E”;

§ 2º A falta de qualquer documento indicado no § 1º., dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.

§ 3º Os candidatos deverão submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

§ 4º Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal, Setor de Recursos Humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 140/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2025, com resultado homologado por meio do Decreto nº 036/2025 em 01/04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:

Class.

Cargo

Nome

01º

Operador de Máquinas

Carlos Evando Estech

02º

Operador de Máquinas

Hercules Barboza

Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, esse prazo poderá ser prorrogável a critério da autoridade competente.

§ 1º Para a posse dos candidatos acima nomeados, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Comprovação de ensino fundamental completo

q) Comprovação de CNH categoria “D” ou “E”;

§ 2º A falta de qualquer documento indicado no § 1º, dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.

§ 3º Os candidatos deverão submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

§ 4º Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal, Setor de Recursos Humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 141/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público nº 01/2025, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2025, com resultado homologado por meio do Decreto nº 036/2025 em 01/04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação:

Class.

Cargo

Nome

01º

Engenheiro Civil

Rafael Kazuhiro Tsujino

Art. 2º O candidato acima relacionado deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, esse prazo poderá ser prorrogável a critério da autoridade competente.

§ 1º Para a posse do candidato acima nomeado, deverá o candidato comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Cópia do diploma de Graduação em Engenharia Civil e registro CREA.

§ 2º A falta de qualquer documento indicado no § 1º, dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.

§ 3º O candidato deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

§ 4º Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal/ setor de recursos humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 142/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito a servidores municipais abaixo relacionada pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 07 de abril de 2025.

NOME

INICIO

TÉRMINO

PERÍODO-AQUISITIVO

01

Ariana Alves Cavalcante

07/04/2025

06/05/2025

2023/2024

02

Aristides Alves Marques

07/04/2025

06/05/2025

2023/2024

03

Carlos Leonidas Barbosa

07/04/2025

06/05/2025

2023/2024

04

Cristina Celia Alves Silva

07/04/2025

06/05/2025

2023/2024

05

Maria Jose dos Santos Costa

07/04/2025

06/05/2025

2023/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 143/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares da servidora que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito a servidora municipal abaixo relacionada pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 07 de abril de 2025, sendo 10(dez) dias em pecúnia.

NOME

INICIO

TÉRMINO

PERÍODO-AQUISITIVO

01

Claudia Cristina Vieira

07/04/2025

16/04/2025

2023/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 144/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares da servidora que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito a servidora municipal abaixo relacionada pelo período de 15(quinze) dias, a partir de 07 de abril de 2025.

NOME

INICIO

TÉRMINO

PERÍODO-AQUISITIVO

01

Vania Gomes de Lima Esteves

07/04/2025

21/04/2025

2023/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 145/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2024 o Sr. HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO, portador do RG nº 49.xxx.xxx-5 SSP/SP e inscrito no CPF nº 431.xxx.xxx-62 CTPS nº 4310210 - Série nº 6862, para desempenhar as funções no cargo de PROCURADOR MUNICIPAL no setor Jurídico, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de abril de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


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