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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 08 de abril de 2025 | Edição nº 225 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 86/25 DE 08 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Agente de Contratação e Gestor de Contratos que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Ficam designados os Servidores Públicos abaixo descriminados para exercer as seguintes funções de Agente de Contratação e Gestor de Contratos:

SERVIDOR:	CPF	FUNÇÃO GRATIFICADA
LUCAS NASCIMENTO SILVA	*360608	AGENTE DE CONTRATAÇÃO
BRENO HENRIQUE SOUZA CINTRA	*092088	GESTOR DE CONTRATOS

ARTIGO 2º - Com o ato de NOMEAÇÃO baixado pelo Chefe do Poder Executivo, fica o Setor de Recursos Humanos incumbido da providência da inclusão, na ficha e cadastro de servidores públicos do Município.

ARTIGO 3° - Os nomeados perceberão gratificação na forma prevista na Lei Municipal 2.062 de 05 de abril de 2023.

ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria n° 33 de 03 de janeiro de 2025.

Rifaina, 08 de abril de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.