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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 08 de abril de 2025 | Edição nº 225A | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PUBLICADA

PORTARIA N° 84 DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de ASSESSOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO, o cargo existente na estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Rifaina/SP.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Fica nomeado o Sr. EDIVALDO BATISTA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 19.216.359 e do CPF nº ***127308** no Assessor Especial de Politicas Públicas.

ARTIGO 2º - O nomeado, por tratar de funcionário público efetivo se afastará neste ato de suas funções e optará em perceber os subsídios fixados na Lei Municipal nº. 1.583/2013 e suas alterações, podendo tudo praticar no desempenho de suas funções.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rifaina/SP, 04 de abril de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.