IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 10 de abril de 2025 | Edição nº 1601 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.045, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a EQUIPE DE APOIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 6.752/2024, e dá outras providências.”
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), e do Decreto nº 6.752/2024, que aprovou o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Prefeitura do Município de Martinópolis;
R E S O L V E
I- DESIGNAR, a partir desta data, os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a EQUIPE DE APOIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 6.752/2024:
a) ALINE ANDRADE SOUZA POCIELAN - Membro;
b) EDSON CESAR BIAJANTE LEME - Membro;
c) PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA - Membro.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de abril de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
