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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 09 de abril de 2025 | Edição nº 1500 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 265, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a contratação de Professor por prazo determinado e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.600/2025 que autoriza a contratação temporária de Professor para a rede municipal de ensino.

RESOLVE:

Art. 1º. Contratar, nesta data, sob o regime jurídico da C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo determinado, até 06/09/2025, por meio do Concurso Público nº 001/2022, a senhora LUCILENE OLIVEIRA MACENA, inscrita no CPF sob o nº 230. ***. ***-94, para exercer as funções de Professor de Educação Básica II - História – 06 hrs - temporário, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, onde exercerá suas funções na EMEIEF Profª. Maria Dauria Silva Oliveira.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos, deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a contratação autorizada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 09 de abril de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

Graciele A. Rocha Santana

Subsecretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.