IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 10 de abril de 2025 | Edição nº 932 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 10.561, DE 9 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidorpara exercer a função de confiança que especifica, e dá outras providências.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 165, de 30 de novembro de 2020 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica oservidor TIAGO SANTOS, Matrícula nº 3993, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo VI, designado para, a partir da presente data, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Art. 2º Fica concedida ao servidor designado no artigo anterior, a gratificação fixada pela Lei Complementar nº 165, de 30 de novembro de 2020.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.984, de 8 de junho de 2021.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
9 de abril de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
