IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 11 de abril de 2025 | Edição nº 1023 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 031, DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Exclui membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.
LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando solicitação recebida da Secretária Municipal de Educação, mediante o protocolo nº. 1.702 de 08/04/2025;
D E C R E T A:
Artigo 1º. - Ficam excluídos os membros a seguir relacionadas do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº. 083, de 05 de setembro de 2022.
- Daniela de Paiva – Titular representante da Sociedade Civil
- Tatiana Rodrigues da Silva – Titular representante de Pais de Alunos
- Silvana da Silva Marchi – Titular representante de Pais de Alunos
Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
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