IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 10 de abril de 2025 | Edição nº 1113A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 4.588, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP (COMEIP) – 2025/2027.

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação (COMEIP) de Ipeúna, nos termos da estruturação estabelecida na Lei municipal nº 490, de 1º de junho de 1998, sendo:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Nome

CPF n.º

Titular:

Andreia Zulzke

***369958**

Suplente:

Felipe de Oliveira de Morais

***043688**

Representantes da Educação Infantil (0 a 3 anos)

Nome

CPF n.º

Titular:

Ana Carolina Buoro Dutra

***841108**

Suplente:

Elenilda Aparecida Rocha

***026038**

Representante da Educação Especial

Nome

CPF n.

Titular:

Grasiela Aparecida de Liberali Lima

***337738**

Suplente:

Kate Islaine de Brito Souza

***578378**

Representantes da Educação Infantil (4 a 5 anos)

Nome

CPF n.º

Titular:

José Matheus Martinez

***641988**

Suplente:

Tatiana Bueno da Silva

***285508**

Representantes da Educação Fundamental 1

Nome

CPF n.º

Titular:

Nilza Aparecida Rosa

358.580.968.59

Suplente:

Sirlei Cristina Espolau

***401198**

Representantes da Escola de Tempo Integral

Nome

CPF n.º

Titular:

Marina Batista Rocha Egídio

***784228**

Suplente:

Tiago Roberto Sciorilli

***251478**

Representantes da Educação Fundamental 2

Nome

CPF n.º

Titular:

Fernanda Antonialli Toffoletto

***268788**

Representantes do Ensino Médio

Nome

CPF n.º

Titular:

Maria Eduarda Rodrigues Camargo

537.367.186-8

CONSELHO DIRETOR (2025-2027)

Presidente: Ana Carolina Buoro Dutra

CPF: ***841108**

Vice-Presidente: Nilza Aparecida Rosa

CPF: ***580968**

1º Secretário: Maria Eduarda Rodrigues Camargo

CPF: ***367808**

2º Secretário: Kate Islaine de Brito Souza

CPF: ***578378**

§ 1º - O membro suplente substituirá o titular em seus afastamentos temporários ou provisórios, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo ocorrido antes do fim do mandato.

§ 2º - Ao suplente é facultado participar de todas as reuniões e atividades do COMEIP, sem direito a voto e voz quando presente o titular.

§ 3º - A atuação dos membros do COMEIP é considerada atividade de relevante interesse social e não será remunerada.

Art. 2º - O Conselho Diretor do COMEIP será formado pela Presidente: Sra. Ana Carolina Buoro Dutra; pela Vice-Presidente: Sra. Nilza Aparecida Rosa; e pelos Secretários: 1º Sra. Maria Eduarda Rodrigues Camargo, e 2º Sra. Kate Islaine de Brito Souza, eleitos entre os conselheiros na primeira reunião do colegiado.

Art. 3º - As atribuições dos conselheiros são as constantes no artigo 3° da Lei municipal n° 490, de 1° de junho de 1998 e do Regimento Interno do COMEIP.

Art. 4º - O mandato dos membros do COMEIP terá vigência de 02 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2025, podendo haver a renovação de 50% (cinquenta por cento) do número de membros.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IPEÚNA, 31 DE MARÇO DE 2025.

MARIA LUISA ZANONI PRATA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.


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