IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 11 de abril de 2025 | Edição nº 1373 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.205, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e normatizações vigentes.
Considerando que através do Oficio nº 204/2025 datado de 04 de março de 2025, protocolizado junto a esta Municipalidade sob o nº 1533/2025, a servidora Ivete Ribeiro Mariano – Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informa sobre seu afastamento durante o período de 16.04.2025 a 02.05.2025, para viagem ao exterior, e que sua Diretora Adjunta do Desenvolvimento Social, estará respondendo pelo referido Departamento.
D E C R E T A:
Art. 1º - Designar a servidora LUANA CRISTINA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.505.111-* e CPF (MF) nº ***004788**, matrícula 3514, ocupante do cargo de para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Desenvolvimento Social”, para responder temporariamente pelo Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos do Artigo 52 e Parágrafos, e Artigo 53, da Lei Municipal nº 2.024/91.
Parágrafo Único - A presente designação corresponde ao período de 16.04.2025 a 02.05.2025.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama, 10 de abril de 2025; 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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