IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 11 de abril de 2025 | Edição nº 1754 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.644, de 10 de ABRIL de 2025.
(“Que nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes para o biênio 2025/2026, e dá outras providências”).
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto nº 4.921 de 5 de maio de 2021, que institui o Grupo Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para o Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes bem como os Decretos nº 5.139/2022, 5.140/2022 e 5.552/2024, que nomeia e alteram seus membros;
Considerando a necessidade de promover nomeação, para o biênio 2025/2026, dos novos membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Decreta:
Art.1º Ficam nomeados os membros para comporem o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, para o Biênio de 2025/2026, na seguinte conformidade:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daniel Pereira Camargo
Suplente: Patrícia de Tíllio Claro
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Beatriz Ribeiro Maciel Pereira
Suplente: Aline Duarte da Silva Heleno
III - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:
Titular: Leticia de Camargo Melchiades
Suplente: Márcia Regina Gimenes Machado
IV – Representantes dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e o dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS:
Titular: Fabiana Peral Maldonado
Suplente Francíola Roberto Portilho Reis
V - Representantes da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:
Titular: Daniel Massud Nachef
Suplente: Mayara de Souza Barbosa Alves
VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Eloá Alves Bush Bernardo
Suplente: Michele Vitorato Eugênio
VII - Representantes do Conselho Tutelar do Município:
Titular: Daniella Segato Canato
Suplente: Julia Terruel Cremasco
VIII- Representantes de entidade do terceiro setor, conveniada ou não com o Poder Público, que preste serviço correlato ao tema:
Titular: Eliane Elias – representante da Casa Abrigo de Pederneiras
Suplente: Edysane Thomé – representante da APAE- Pederneiras
IX- Representantes da Defesa Civil Municipal:
Titular: Silvio Aparecido Bueno
Suplente: Gabriela Momesso
X- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
Suplente: Aline Cristina Pedrozo Pereira
XI – Representantes das Escolas Estaduais de Pederneiras:
Titular: Ana Lúcia Baptista
Suplente: Danilo Luís da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 5.139, de 20 de julho de 2022 e Decreto nº 5.552, de 02 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 10 de abril de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
