IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 11 de abril de 2025 | Edição nº 2004A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 2.852, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 2802, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2802, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar a função pública de Escriturária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


PORTARIA Nº 2.902, DE 11 DE ABRIL DE 2025

NOMEIA Dayane Francieli Santos Rosa, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de abril de 2025, o(a) servidor(a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


PORTARIA Nº 2.884, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Transfere a servidora COSMA DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para Secretaria Municipal de Saúde.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora COSMA DA CONCEIÇÃO, ocupante a função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


PORTARIA N.º 2.900, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nomeia Gestor de Parceria e Suplente para a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o processo administrativo 6357-6/2024, referente ao chamamento Público nº 001/2025.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica nomeado Gestor de Parceria e Suplente para a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o processo administrativo 6357-6/2024 referente ao Chamamento Público nº 001/2025.

Artigo 2º - Ficam nomeados os seguintes membros abaixo relacionados:

Gestora de Parceria

IVANA DE BARROS

Diretora de Departamento

Matrícula: 8524

Suplente do Gestor de Parceria

FERNANDA APARECIDA SILVA

Psicólogo

Matrícula: 8285

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


PORTARIA N.º 2.899, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Constitui uma Comissão de Seleção para processo 6357-6/2024 referente ao Chamamento Público de nº 001/2025.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 6357-6/2024-PMI.

Artigo 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:

Presidente

JOSÉ LUIS FODRA

Psicólogo

Matrícula: 8048

CAMILA POLO NAVARRO CUNHA

Diretora de Departamento

Matrícula: 8817

VANESSA CAMARGO DO NASCIMENTO

Representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva - COMASI

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


PORTARIA N.º 2.901, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Constitui uma Comissão de Monitoramento e Avalição, referente ao Chamamento Público de nº 001/2025.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Chamamento Público nº 001/2025, conforme processo administrativo nº 6357-6/2024-PMI.

Artigo 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

MONICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI

Coordenadora da Vigilância Socioassistencial

Matrícula: 3018

LETÍCIA DE ASSIS DE ARAÚJO

Educador Social

Matrícula: 6810

CAROLINA ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA

Diretora de Departamento

Matrícula: 3675

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.