IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 11 de abril de 2025 | Edição nº 2004A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.852, DE 08 DE ABRIL DE 2025
CESSA os efeitos da portaria nº 2802, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2802, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) MARTA IZABEL DE ASSIS ORNELAS a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar a função pública de Escriturária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.902, DE 11 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA Dayane Francieli Santos Rosa, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de abril de 2025, o(a) servidor(a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.884, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Transfere a servidora COSMA DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora COSMA DA CONCEIÇÃO, ocupante a função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA N.º 2.900, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nomeia Gestor de Parceria e Suplente para a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o processo administrativo 6357-6/2024, referente ao chamamento Público nº 001/2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica nomeado Gestor de Parceria e Suplente para a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o processo administrativo 6357-6/2024 referente ao Chamamento Público nº 001/2025.
Artigo 2º - Ficam nomeados os seguintes membros abaixo relacionados:
Gestora de Parceria
IVANA DE BARROS
Diretora de Departamento
Matrícula: 8524
Suplente do Gestor de Parceria
FERNANDA APARECIDA SILVA
Psicólogo
Matrícula: 8285
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA N.º 2.899, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Constitui uma Comissão de Seleção para processo 6357-6/2024 referente ao Chamamento Público de nº 001/2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 6357-6/2024-PMI.
Artigo 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:
Presidente
JOSÉ LUIS FODRA
Psicólogo
Matrícula: 8048
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA
Diretora de Departamento
Matrícula: 8817
VANESSA CAMARGO DO NASCIMENTO
Representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Itupeva - COMASI
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA N.º 2.901, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Constitui uma Comissão de Monitoramento e Avalição, referente ao Chamamento Público de nº 001/2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990. FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente ao Chamamento Público nº 001/2025, conforme processo administrativo nº 6357-6/2024-PMI.
Artigo 2º - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
MONICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI
Coordenadora da Vigilância Socioassistencial
Matrícula: 3018
LETÍCIA DE ASSIS DE ARAÚJO
Educador Social
Matrícula: 6810
CAROLINA ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA
Diretora de Departamento
Matrícula: 3675
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.