IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO
Publicado em 14 de abril de 2025 | Edição nº 1300 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.043, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E 4º DO DECRETO Nº 3.052 DE 24 DE MARÇO DE 2016 QUE CRIA O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA SÃO PAULO PELA PRIMEIRISSSIMA INFANCIA, COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E DESIGNAÇÃO DO ARTICULADOR.
LUÍS PAULO BEDNARSKI PEDRASSOLLI, Prefeito Municipal de Cardoso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando Oficio nº 30/2025 expedido pelo Secretário de Educação,
DECRETA:
Art. 1º - O artigo 3º e 4º do Decreto nº 3.052 de 24 de março de 2016 passa a ter a seguinte redação:
Artigo 3º - O Comitê Técnico Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância será composto pelos seguintes membros:
I – INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Camila Aparecida Silva Favareto, servidora pública municipal, lotada no cargo de Atendente Geral, portadora do RG nº 60.xxx.xxx-2;
- Renilda Ferreira das Neves Pinto, servidora pública municipal, lotada no cargo de Supervisora de Ensino, portadora do RG nº 21.xxx.xxx-7;
- Vinicius de Campos, servidor público municipal, lotado no cargo de Secretário de Educação, portador do RG nº 24.xxx.xxx-9.
- Silvana Aparecida Spegiorin Ramos, servidora pública municipal, lotada no cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil, portadora do RG nº 1xxxxxx0 SSP/SP;
- Cleide Maria Monari Semenzato, servidora pública municipal, lotada no cargo de Assistente Social, portadora do RG nº 13.xxx.xxx-1 SSP/SP.
II – INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Elisandra Menani Hernandes, servidora pública municipal, lotada no cargo de Assistente Social, portadora do RG n° 41.xxx.xxx-3 SSP/SP;
- Lidiane Barbosa Santana Basso, servidora pública municipal, lotada no cargo de Escriturário, portadora do RG nº 27.xxx.xxx SSP/SP;
- Midori Sirlei Nishyama da Cunha, servidora pública municipal, lotada no cargo de Psicóloga, portadora do RG nº 20.xxx.xxx-3 SSP/SP.
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Mariana Dias da Silva Gato, servidora pública municipal, lotada no cargo de Secretária de Saúde, portadora do RG nº 45.xxx.xxx-8;
- Nathalia Rocha de Oliveira, servidora pública municipal, lotada no cargo de Psicóloga, portadora do RG nº 54.xxx.xxx-6;
- Thaynara Maria Freitas Borges, servidora pública municipal, lotada no cargo de Psicóloga, portadora do RG nº 44.xxx.xxx-8;
- Andressa Venancio Canuto, servidora pública municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº 42.xxx.xxx-0;
- Keilla Maria Teixeira de Souza, servidora pública municipal, lotada no cargo de Fonoaudióloga, portadora do RG nº 28.xxx.xxx-8;
- Patricia Belarmino da Rocha Costa, servidora pública municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-X;
- Emilena Viana Alves, servidora pública municipal, lotada no cargo de Técnico em Enfermagem, portadora do RG nº 28.xxx.xxx-X.
IV – INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR
- Rosalina do Santos, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº 34.xxx.xxx-6 SSP/SP;
- Aline Luiza Batista Araújo, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº 45.xxx.xxx-X;
- Valdete Aparecida Borges, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº 40.xxx.xxx.
V – INTEGRANTES DA COMUNIDADE
- Verônica Pereira, representante da Associação Comercial, portadora do RG nº 23.xxx.xxx-5.
Artigo 4º - Fica designado como Articulador local do referido Comitê a Sra. Cleide Maria Monari Semenzato, funcionária pública municipal, lotada no cargo de Assistente Social, portadora do RG nº 13.xxx.xxx-1 SSP/SP;
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.923, de 26 de fevereiro de 2024.
Publique-se, registre-se.
Paço Municipal “Vereador Antônio Gonçalves Gouvea Filho”, 11 de abril de 2025.
Luís Paulo Bednarski Pedrassolli
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.
Sérgio Eduardo Camargo
Secretário de Administração e Finanças
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
