IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 14 de abril de 2025 | Edição nº 1503 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.633, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores integrantes da Brigada Municipal de Combate a Incêndios”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida gratificação mensal aos servidores abaixo relacionados, integrantes da Brigada Municipal de Combate a Incêndios, designada por meio da Portaria nº 271, de 14 de abril de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 3.441, de 07 de abril de 2025, nos seguintes valores:

I – Ao servidor nomeado como Chefe da Brigada, a gratificação mensal no valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais);

II – Aos demais membros da Brigada, a gratificação mensal no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Chefe da Brigada:

Messias Pereira Donega – CPF nº 158. ***. ***. -52

Membros da Brigada:

Carmo de Souza Junior – CPF nº 311. ***. ***-86

Francisco Araújo – CPF nº 041. ***. ***. -50

Gilberto de Oliveira Rodrigues – CPF nº 119. ***. ***. -79

Osvaldo Castilho Nunes – CPF nº 095. ***. ***. -10

Pedro Siqueira Lopes – CPF nº 067. ***. ***. -70

Silvio Cesar de Souza – CPF nº 119. ***. ***. -06

Simone Batista da Silva – CPF nº 119. ***. ***-12

Valdomiro Aleixo da Silva – CPF nº 049. ***. ***-01

Wesley Johnathan de Souza – CPF nº 369. ***. ***-06

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 7.148, de 12 de maio de 2023.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 14 de abril de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

Graciele A. Rocha Santana

Subsecretária de Administração


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