IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 14 de abril de 2025 | Edição nº 1503 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 271, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Brigada Municipal de Combate a Incêndios”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a Lei Municipal nº 3.441, de 07 de abril de 2025, que dispões sobre a Brigada Municipal de Combate a Incêndios em Área Vegetal no município de Castilho;
Considerando o Decreto nº 6.147, de 29 de abril de 2020, estabelecendo as atribuições dos membros da Brigada Municipal de Combate a Incêndio em Área Vegetal no município de Castilho.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, nesta data, os servidores abaixo especificados, para comporem a Brigada Municipal de Combate a Incêndio do município de Castilho, a saber:
- MESSIAS PEREIRA DONEGA, CPF nº 158. ***. ***-52
- VALDOMIRO ALEIXO DA SILVA, CPF nº 049. ***. ***-01
- PEDRO SIQUEIRA LOPES, CPF nº 067. ***. ***-70
- FRANCISCO ARAÚJO, CPF nº 041. ***. ***-50
- SILVIO CESAR DE SOUZA, CPF nº 119. ***. ***-06
- SIMONE BATISTA DA SILVA, CPF nº 119. ***. ***-12
- GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 119. ***. ***-79
- OSVALDO CASTILHO NUNES, CPF nº 095. ***. ***-10
- WESLEY JOHNATHAN DE SOUZA, CPF Nº 369. ***. ***. -06
- CARMO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 311. ***. ***. -86
Art. 2º. Fica designado como Chefe da Brigada de Combate a Incêndio, o servidor Messias Pereira Donega.
Art.3º. A partir desta data, os servidores designados nesta portaria ficam dispensados de mecanizar o ponto, sendo de responsabilidade do Corpo de Bombeiros o controle de frequência
Art. 4º. A frequência dos referidos servidores, deverá ser anotado em folha de ponto manual e enviado ao Departamento de Recursos Humanos, até o dia 1º dia útil do mês subsequente.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 127, de 14 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 14 de abril de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
Graciele A. Rocha Santana
Subsecretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
