IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 14 de abril de 2025 | Edição nº 1023 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 156/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares da servidora que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito a servidora municipal abaixo relacionada pelo período de 15(quinze) dias, a partir de 14 de abril de 2025.
Nº | NOME | INICIO | TÉRMINO | PERÍODO-AQUISITIVO |
01 | Solange Aparecida Pereira Magalhães | 14/04/2025 | 28/04/2025 | 2024/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 14 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 157/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2023, com resultado homologado por meio do Decreto nº 027/2023 em 07/06/2023, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação:
Class. | Cargo | Nome |
04º | Psicólogo | Ana Claudia Maciel Santana |
Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, esse prazo poderá ser prorrogável a critério da autoridade competente.
§ 1º. Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:
1 – Documentos em comum para todos os cargos:
a) Cópia CPF
b) Cópia RG
c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;
d) Cópia CTPS
e) Cópia PIS/PASP
f) Cópia Título de Eleitor
g) Cópia quitação com o serviço militar
h) Cópia comprovante da última eleição;
i) Cópia comprovante de residência;
j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;
k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;
l) 1 foto 3x4;
m) Certidão de antecedentes criminais;
n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;
o) Cartão SUS;
p) Cópia do diploma de Graduação em Psicologia e registrado no CRP.
§ 2º. A falta de qualquer documento indicado no § 1º., dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.
§ 3º. A candidata deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.
§ 4º. Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal/ setor de recursos humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 14 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CEZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 158/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o membro suplente do “Conselho Municipal de Cultura”, abaixo relacionado:
| I – (UM) | REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
SUPLENTE | Cleonice Alves Silva Borges Santos | RG: 17.xxx.xxx-8 | CPF: 107.xxx.xxx-51 |
Art. 2º Designar o novo membro suplente do “Conselho Municipal de Cultura”, abaixo relacionado:
I – (UM) | REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
SUPLENTE | Jekson da Silva Costa | RG: 38.xxx.xxx-4 | CPF: 423.xxx.xxx-74 |
Art. 3º Destituir o membro Titular e suplentes do “Conselho Municipal de Cultura”, abaixo relacionado:
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INDICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: | ||
TITULAR | Sandra Regina Alvares dos Santos | RG: 19.xxx.xxx-x | CPF: 066.xxx.xxx-13 |
SUPLENTE | Monica Aparecida Pereira Fernandes | RG: 44.xxx.xxx-8 | CPF: 342.xxx.xxx-83 |
SUPLENTE | Israel Pereira dos Santos | RG: 26.xxx.xxx-9 | CPF: 153.xxx.xxx-22 |
Art. 4º Designar os novos membros titular e suplente do “Conselho Municipal de Cultura”, abaixo relacionado:
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INDICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: | ||
TITULAR | Ronie Rafael Dias Barbosa | RG: 33.xxx.xxx-0 | CPF: 288.xxx.xxx-33 |
SUPLENTE | Lucas Antonio da Silva Koga | RG: 48.xxx.xxx-0 | CPF: 418.xxx.xxx-36 |
SUPLENTE | Reginaldo Franscisco de França | RG: 34.xxx.xxx-4 | CPF: 289.xxx.xxx-97 |
Art. 6º Indicar a nova composição “Conselho Municipal de Cultura”.
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: | ||
TITULAR | Carlos Silva Macedo | RG: 19.xxx.xxx-4 | CPF: 058.xxx.xxx-90 |
SUPLENTE | Jekson da Silva Costa | RG: 38.xxx.xxx-4 | CPF: 423.xxx.xxx-74 |
TITULAR | Rosana Augusta de Faria | RG: 44.xxx.xxx-1 | CPF: 372.xxx.xxx-39 |
SUPLENTE | Beatris Nunes da Silva | RG: 29.xxx.xxx-8 | CPF: 443.xxx.xxx-10 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DOS PRODUTORES CULTURAIS INDICADOS PELO FÓRUM MUNICIPAL DE PRODUTORES CULTURAIS: | |||
TITULAR | Sanderli Aquoti | RG: 26.xxx.xxx-6 | CPF: 153.xxx.xxx-11 | |
SUPLENTE | Érika Alves Pereira | RG: 29.xxx.xxx-9 | CPF: 288.xxx.xxx-09 | |
TITULAR | Tamires Ferreira da Cruz | RG: 49.xxx.xxx-6 | CPF: 463.xxx.xxx-51 | |
SUPLENTE | Adão José Ferreira | RG: 32.xxx.xxx-1 | CPF: 393.xxx.xxx-08 | |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INDICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: | ||
TITULAR | Ronie Rafael Dias Barbosa | RG: 33.xxx.xxx-0 | CPF: 288.xxx.xxx-33 |
SUPLENTE | Lucas Antonio da Silva Koga | RG: 48.xxx.xxx-0 | CPF: 418.xxx.xxx-36 |
TITULAR | Raimundo Vieira do Nascimento | RG: 21.xxx.xxx-6 | CPF: 252.xxx.xxx-22 |
SUPLENTE | Reginaldo Franscisco de França | RG: 34.xxx.xxx-4 | CPF: 289.xxx.xxx-97 |
Art. 5º O referido Conselho desenvolverá suas atribuições gratuitamente, e terá seu mandato de 02 (dois) anos, passível de uma recondução.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 14 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 159/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Municipal Efetiva, em razão da aposentadoria”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 incisos VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
CONSIDERANDO o disposto no § 10 do Art. 37 da Constituição Federal, que veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública;
CONSIDERANDO o disposto no § 14 do Art. 37 da Constituição Federal, que dispõe que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que norteiam a administração pública em especial os Princípios do concurso público e do Interesse Público;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal NEUZA DAUDT MACEDO ESTEVES, portadora do RG nº 12.xxx.xxx-6, inscrito no CPF nº 058.xxx.xxx-79, do cargo efetivo de “ASSISTENTE SOCIAL”, em razão de sua aposentadoria, com fulcro nos §§ 10 e 14 do Art. 37 da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 14 de abril de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
