IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 15 de abril de 2025 | Edição nº 2006 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.850, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) RITA DE CASSIA CARVALHO VIEIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) RITA DE CASSIA CARVALHO VIEIRA, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 05 de abril de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.849, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 05 de abril de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.848, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) DARIANA VITALONI DO NASCIMENTO ROMAO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) DARIANA VITALONI DO NASCIMENTO ROMAO, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 05 de abril de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.851, DE 08 DE ABRIL DE 2025
EXONERA a pedido GEISSE SCARPELLINI LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora GEISSE SCARPELLINI LAURINDO, RG nº ***.371.117-* SSP/SP, CPF nº ***233438**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.847, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Transfere o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, para Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.846, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Transfere a servidora ALINE APARECIDA DE MELO ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ALINE APARECIDA DE MELO ALVES, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.845, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
ROGERIO CAVALIN, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para a gestão de 2024/2025, que passa ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 13905/2024 - PMI.
PRESIDENTE
DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA
Matrícula - 6781
TITULARES ELEITOS PELOS EMPREGADOS
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Matrícula - 1795
EDISON APARECIDO AFONSO
Matrícula - 1571
PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO
Matrícula - 2949
ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS
Matrícula - 3421
VALDIRENE CSIZMADIA
Matrícula - 3325
ELEITOS PELOS EMPREGADOS
SANDRO APARECIDO SOARES LIMA
Matrícula - 2180
CAROLINE HILÁRIO DE MACEDO
Matrícula - 7421
JOAQUIM FREITAS DA SILVA
Matrícula - 7400
MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA
Matrícula - 2934
TITULARES INDICADOS PELO EMPREGADOR
GRAZIELE MARTINS CACIANO
Matrícula - 8140
CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA
Matrícula - 8253
WANDERLEY SOUTO ALVES
Matrícula - 3415
NEI APARECIDO DE CAMPOS
Matrícula - 2159
SUPLENTES INDICADOS PELO EMPREGADOR
FELIPE PASQUALINI
Matrícula - 8479
EUNICE DA SILVA
Matrícula - 8137
EMERSON JOSÉ DE SOUSA
Matrícula - 8102
SUMARA RENATA PAVAN
Matrícula - 1559
Artigo 2º - Os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão, não serão remunerados sendo considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
1. AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 2.853, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
ROGERIO CAVALIN, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, constituída pela portaria nº 2845, de 07 de abril de 2025, para a gestão de 2024/2025, que passa ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 13905/2024 - PMI.
PRESIDENTE
DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA
Matrícula - 6781
TITULARES ELEITOS PELOS EMPREGADOS
MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Matrícula - 1795
EDISON APARECIDO AFONSO
Matrícula - 1571
PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO
Matrícula - 2949
ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS
Matrícula - 3421
VALDIRENE CSIZMADIA
Matrícula - 3325
SUPLENTES ELEITOS PELOS EMPREGADOS
SANDRO APARECIDO SOARES LIMA
Matrícula - 2180
CAROLINE HILÁRIO DE MACEDO
Matrícula - 7421
JOAQUIM FREITAS DA SILVA
Matrícula - 7400
MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA
Matrícula - 2934
TITULARES INDICADOS PELO EMPREGADOR
GRAZIELE MARTINS CACIANO
Matrícula - 8140
CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA
Matrícula - 8253
WANDERLEY SOUTO ALVES
Matrícula - 3415
NEI APARECIDO DE CAMPOS
Matrícula - 2159
SUPLENTES INDICADOS PELO EMPREGADOR
LEANDRO DE QUEIROZ MARTINS
Matrícula - 2625
EUNICE DA SILVA
Matrícula - 8137
EMERSON JOSÉ DE SOUSA
Matrícula - 8102
JOSELINA BARBOSA DE MORAES
Matrícula - 3269
Artigo 2º - Os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão ora alterada, são considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.