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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 808 | Ano V

Entidade: Prefeitura Municipal de Tupã | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10. 842, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS PARA O BIÊNIO 2024–2026, EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.759, de16 de setembro de 2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, com mandato para o biênio de 15 de maio de 2024 a 14 de abril de 2026, prevista no Decreto nº 10.469, de 10.05.2024, para ali constar que passam a ser representantes c) dos PRESTADORES DE SERVIÇOS, 1) Luciana Cristina Félix Batista Minin [titular] e Maria Elenildes da Silva Freitas [suplente], conforme Memorando 2.657/2025 - Sistema 1DOC, desta data, emanado do referido Conselho.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 31 DE JANEIRO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação, na mesma data.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.