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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 187 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 59 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias e Convênios Celebrados com o Poder Público e da outras providencias”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE RIFAINA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º. – Designa os seguintes membros para constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O PODER PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Rifaina, os seguintes servidores:

Nome	Função
Marcela Rodrigues Vilela CPF nº *430438	Membro
Solange Ramos da Silva Ferreira CPF nº *068828	Membro
Letícia Oliveira Fornaciari CPF nº *009676	Membro

Artigo 2º. – Os nomeados perceberão gratificação pela Participação em Atividades Especiais de Trabalho, na forma prevista nas Leis Municipais nº. 1.906 e 1.907 de 08 de outubro de 2019, respectivamente.

Artigo 3º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 34/2025.

Rifaina, 03 de fevereiro de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.