IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1459A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 7.583, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Revoga Decreto Municipal”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.038, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada toda e qualquer disposição em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 04 de fevereiro de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração


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