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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1886 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.594.

30 DE JANEIRO DE 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII da LOM.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria n.º 9.264/2022, datada de 06 de janeiro de 2022, de designação do Sr. LINCOLN TEIXEIRA DE MOURA, para exercer acumuladamente as funções do cargo de CONTADOR, percebendo por isso gratificação de função, de acordo com o art. 57 da Lei Complementar nº 2.235/2.021 (Estatuto dos Servidores Públicos);

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

30 de janeiro de 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.