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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1886 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.595.

03 DE FEVEREIRO DE 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII da LOM.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. LINCOLN TEIXEIRA DE MOURA, servidor matriculado sob o nº 2541, ocupante do cargo efetivo “CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE”, para exercer acumuladamente as funções de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, percebendo por isso gratificação de função, de acordo com o art. 57 da Lei Complementar nº 2.235/2.021 (Estatuto dos Servidores Públicos);

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

03 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

TATIANE CAMPANELLI

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.