IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1709 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.596, de 03 de fevereiro de 2025.
(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2024/2026)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Educação,
Decreta:
Art.1º A alínea “a” do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 5.489/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...
I – Representantes dos Profissionais da Educação:
a) Da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elisângela Fernandes Hermoso Barbaresco
Suplente: Aline Cristina Pedrozo Pereira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 03 de fevereiro de 2025.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
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