IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1709 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.597, de 03 de FEVEREIRO de 2025.
(Que altera o Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras/SP, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “b”, do inciso I, do art. 1º, Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ...
...
I. ...
b) Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: Charleston Andrade Cordeiro
Suplente: Eduardo Luis Falda
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 03 de fevereiro de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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