IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1623 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 1.242, de 03 de fevereiro de 2025.

“Revoga a Portaria nº 898, de 02 de janeiro de 2024, que concede gratificação a servidor, que especifica, para exercer a função de Coordenador Técnico em Convênios.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 898, de 02 de janeiro de 2024, que designa a servidora Debora Frare para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico em Convênios.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 03 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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