IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 06 de fevereiro de 2025 | Edição nº 841 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidor para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de servidor para o exercício da função do cargo de Pedreiro, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor efetivo Adriano Ferreira de Moraes – matrícula nº 538, para exercer interinamente a função do cargo de Pedreiro, conforme definido pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Pelo exercício da função do cargo mencionado no artigo anterior o servidor fará jus a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 159 de 05 de agosto de 2015.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de fevereiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 032 de 03 de Fevereiro de 2025
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Marilia Assunção Mendonça, RG nº MG-10.539.826 PC/MG, CPF nº ***633816**, para o cargo de Vice Diretor de Escola, de provimento em comissão, símbolo SC-7, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 03 de Fevereiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 033 de 03 de Fevereiro de 2025
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Joana Gonçalves da Silva Reis, RG nº MG-***.042.778-* SSP/MG, CPF nº ***204766**, para o cargo de Assessor Educacional, de provimento em comissão, símbolo SC-6, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 03 de Fevereiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 034 de 03 de Fevereiro de 2025
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Klébia Sandra Queiroz, RG nº MG-8.932.556 PC/MG, CPF nº ***851016**, para o cargo de Assessor Educacional, de provimento em comissão, símbolo SC-6, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 03 de Fevereiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 035 de 03 de fevereiro de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria José Pereira de Morais, RG nº M-5.121.457 PC/MG, CPF nº ***363396**, do cargo efetivo de Faxineiro, nível 11, Grau A3, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de fevereiro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 036 de 03 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Joessiani Vasconcelos Garcia, RG nº. MG-***.889.728-* SSP/MG, CPF nº. ***017376**, para o cargo de Subsecretário de Educação Infantil, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de fevereiro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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