IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 05 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1164A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0072, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”.
PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;; e Considerando a necessidade de designação de membros como INTERLOCUTORES responsáveis pelas informações que subsidiarão os estudos para a Estruturação e o Desenvolvimento do Projeto de Concessão e/ou Parcerias Público-Privadas na modalidade Resíduos Sólidos Urbanos, nos moldes do Contrato entre Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável e a Caixa Econômica Federal conforme mencionado em reunião pertinente; Considerando o Ofício nº 068/2025, do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, acerca de nomeação de Interlocutores do Projeto FEP-Caixa;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados como INTERLOCUTORES responsáveis pelas informações que subsidiarão os estudos para a Estruturação e o Desenvolvimento do Projeto de Concessão e/ou Parcerias Público-Privadas na modalidade Resíduos Sólidos Urbanos, nos moldes do Contrato entre Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do FEP (Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União):
- Titular – WAGNER LUIS BARBOSA GOCKOS, portador do RG nº ***.858.132-*-SSP-SP e do CPF nº ***026568**, telefones 19-3653-7241 e 19-99188-2480, e-mail [email protected]
- Suplente – GELSON BENEDITO SILVA VALLIM, portador do RG nº ***.959.986-* e do CPF nº ***842418**, telefones 19-3653-7241 e 19-98915-5706, e-mail [email protected]
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 013/2023.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 05 de Fevereiro de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.
PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Cinco Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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