IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 06 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1186 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 64 – DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
“Constitui Comissão Técnica Permanente de Análise e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo, Conjuntos Habitacionais, Condomínios Horizontais, Verticais e Mistos, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando nos termos do memorando eletrônico 1Doc. n.º 4.690/25, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação,
R E S O L V E :
I – Constitui Comissão Técnica Permanente de Análise e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo, Conjuntos Habitacionais, Condomínios Horizontais, Verticais e Mistos, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, que passa a ter os seguintes membros:
a) Ariela Akemi Gajardoni Yamaoki Bhering – Parcelamento do Solo;
b) Carlos César Costa – Mobilidade Urbana;
c) Fabrício Henrique Cartarozzi – Energia Elétrica e Iluminação Pública;
d) Jaqueline dos Santos Casoni - Meio Ambiente
e) Kiyoshi Nishimura - Pavimentação;
f) Murilo Oliveira Ferreira de Araújo – Vigilância Sanitária;
g) Roberto Galera de Lacerda - Drenagem;
h) Sandra Medeiros Duarte Cassiano da Silva – Habitação;
i) Tarso Luis Cavazzana – Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria G.P. n.º 22, de 23 de janeiro de 2017 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
