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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 10 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1004 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.289, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo que especifica e dá outras providências correlatas.”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;

Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;

Considerando, também, a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e do Decreto Municipal 2.576 de 20 de julho de 2021;

RESOLVE

Art. 1º Exonerar, devido a aposentadoria, do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. WILSON DE SA, portador do CPF nº 012.***.***-42, lotado junto a Diretoria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 07 de fevereiro de 2025.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 10 de fevereiro de 2025.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.