IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 07 de fevereiro de 2025 | Edição nº 937 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.244, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 73 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada por normas posteriormente editadas; considerando a solicitação contida no ofício nº 21/2025, subscrito pela Coordenadoria de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica constituída, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a Comissão de Seleção de Chamamento Público para formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, em atendimento a Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações.
Art. 2.º - Ficam designados para integrarem a Comissão os seguintes servidores:
Josiane Sebastiana da Silva – Presidente;
Joseane Pimentel – Membro;
Gildnei Cassiano Araujo - Membro
Renan Zoldan Corrêa – Membro;
Ligia Helena Ciciliato Bisaio – Membro;
Vanessa Talamoni Assalim – Membro;
Art. 3.º - As atividades dos membros que compõem a comissão serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 14.392, de 18 de julho de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.245, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, registro funcional n. 4027, subscrito pelo servidor Elton Fagner Américo da Costa, protocolado sob n. 685/2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 07/02/2025, o servidor Elton Fagner Américo da Costa do cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, registro funcional n. 4027.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.246, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 341/2025, 21/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 28/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| José Vanderlei de Carvalho | Vigia | 18/03/2006 a 17/03/2011 18/03/2011 a 17/03/2016 | 3ª parc. 1ª parc. | 13 dias 17 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.247, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 443/2025, 27/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 30/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Marcos Antonio Santos | Administrador de Setor | 03/12/1994 a 02/12/1999 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.248, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 320/2025, 21/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 28/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Rodrigo Ribeiro | Escriturário | 08/10/2013 a 07/10/2018 | 3ª parc. | 29 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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