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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 07 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1462A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 057, de 05 de fevereiro de 2025”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. No Art. 2º da Portaria nº 057, de 05 de fevereiro de 2025, onde se lê: “Perceberá enquanto perdurar a designação, a diferença entre o salário base e a remuneração constante do Anexo IV da Lei Complementar 19/05, conforme Artigo 51 da Lei supracitada”, leia-se: “Perceberá enquanto perdurar a designação, a soma dos proventos dos dois empregos efetivos conforme Artigo 91 da Lei Complementar 15/2005, e, ficará afastada do emprego de Professor Adjunto, matrícula 4596.”.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 057, de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 07 de fevereiro de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

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