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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 983 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o aumento expressivo dos casos de dengue na região e a necessidade de resposta rápida e eficaz para conter a proliferação do mosquito Aedes Aegypti;

Considerando o período chuvoso que está se iniciando, tornando propício para a propagação dos vetores, requerendo urgência na implementação de medidas de controle;

Considerando, solicitação da Secretária Municipal de Saúde, protocolo nº 184, Livro 33, Folha 137;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de Agente de Combate as Endemias, junto à Vigilância Epidemiológica, por até 06 (seis) meses, com remuneração correspondente a referência 12-A.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.