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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 10 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1966 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PPORTARIA Nº 1.980, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia LUIZ GUSTAVO MELO ADAMS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 03 de fevereiro de 2025, LUIZ GUSTAVO MELO ADAMS, RG nº ***.075.949-* SSP/SP, CPF nº ***852298**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01(um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PPORTARIA Nº 1.974, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia GETULIO DA SILVA MACHADO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 03 de fevereiro de 2025, GETULIO DA SILVA MACHADO, RG nº ***.762.084-* SSP/SP, CPF nº ***820725**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01(um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.979, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido FERNANDA MARIA ALVES ARAKI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a servidora FERNANDA MARIA ALVES ARAKI, RG nº ***.624.792-* SSP/SP, CPF nº ***495328**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.978, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, RG nº ***.378.697-* SSP/SP, CPF nº ***685638**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido ALINE KEMP GRACIANO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2025, a servidora ALINE KEMP GRACIANO, RG nº ***.555.462-* SSP/SP, CPF nº ***583238**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.976, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido LUCLEIDE DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora LUCLEIDE DA SILVA DOS SANTOS, RG nº ***.255.815-* SSP/SP, CPF nº ***154788**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.972, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido LIÉGE ROSANGELA ROSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora LIÉGE ROSANGELA ROSA, RG nº ***.304.715-* SSP/SP, CPF nº ***486698**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.975, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. PRISCILA RACHEL RIBEIRO, procuradora do município, matrícula funcional nº 2803 em substituição ao Dr. FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO, procurador do município, matrícula funcional nº 574, para presidir a Comissão Processante Instaurado pela Portaria nº 1.758, de 11 de novembro de 2024, nos termos do artigo 549 da LC 387/2015 como presidente, conforme processo administrativo nº 7316/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 1.879, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Torna esse número de portaria sem efeitos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 689, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ROSA MARIA DE MORAES a ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 689, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ROSA MARIA DE MORAES, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito de 2ª Classe, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.050, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 914, de 05 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 914, de 05 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.051, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1.178, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.178, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.052, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1.179, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) JULIANA APARECIDA GENTIL a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.179, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) JULIANA APARECIDA GENTIL, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão -Assistente Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.053, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1.180, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.180, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.054, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1.108, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) VALDERES ALVES DOS ANJOS a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.108, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) VALDERES ALVES DOS ANJOS, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito - 2ª Classe, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1.110, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1.110, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito - 3ª Classe, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.055, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA ROSA MARIA DE MORAES, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana- Fiscal de Trânsito 3ª Classe, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) ROSA MARIA DE MORAES, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana-Fiscal de Trânsito 3ª Classe, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.056, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.057, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.059, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA ALEX GIRARDI SANTIAGO, ocupante do cargo público de Arquiteto, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) ALEX GIRARDI SANTIAGO, ocupante do cargo público de Arquiteto, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA JULIANA APARECIDA GENTIL, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) JULIANA APARECIDA GENTIL, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.060, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS ocupante do cargo público de Engenheiro Civil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.063, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana- Fiscal de Trânsito - 3ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana-Fiscal de Trânsito- 3ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.061, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA VALDERES ALVES DOS ANJOS, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana- Fiscal de Trânsito - 3ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) VALDERES ALVES DOS ANJOS, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana-Fiscal de Trânsito- 3ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.069, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA JONATAS LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo público de Arquiteto, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) JONATAS LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo público de Arquiteto, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Transfere a servidora CRISTIANE GISELE JACINTO DE FREITAS, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora CRISTIANE GISELE JACINTO DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Transfere o servidor DOUGLAS RIZZETTO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, para a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor DOUGLAS RIZZETTO, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, para a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.073, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido EVELYN RAMOS DA SILVA MACIESKI, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2025, a servidora EVELYN RAMOS DA SILVA MACIESKI, RG nº ***.424.576-* SSP/SP, CPF nº ***166198**, ocupante do cargo Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.074, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido ALINE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ALINE MARIA DA SILVA, RG nº ***.280.406-* SSP/SP, CPF nº ***851398**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais- Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.075, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido DÉBORA GIMPL DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora DÉBORA GIMPL DA SILVA, RG nº ***.173.386-* SSP/SP, CPF nº ***105048**, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.076, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido VALDENIZE APARECIDA DE OLIVEIRIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora VALDENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº ***.628.454-* SSP/SP, CPF nº ***138139**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.077, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido GIOVANA STRUMMIELLO MARTINS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora GIOVANA STRUMMIELLO MARTINS, RG nº ***.276.987-* SSP/SP, CPF nº ***429438**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.078, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA, RG nº ***.388.093-* SSP/SP, CPF nº ***012598**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.067, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido VANESSA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora VANESSA PEREIRA DE MELO, RG nº ***.488.445-* SSP/SP, CPF nº ***037518**, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.043, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

EXONERA a pedido FERNANDA MUKAI DE ANDRADE, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora FERNANDA MUKAI DE ANDRADE, RG nº ***.857.600-* SSP/SP, CPF nº ***526558**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 02/2025 e Processo Administrativo nº 17032/2024, classificada na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FERNANDA MUKAI DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal da Fazenda, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.065, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 1.981, de 30 de janeiro de 2025, que nomeou o servidor LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 1.981, de 30 de janeiro de 2025, que nomeou o servidor LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.066, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, RG nº MG –***.418.479-* SSP/MG, CPF nº ***873626**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02(dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.064, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia FABIO ADAUTO FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, FABIO ADAUTO FERREIRA, RG nº ***.563.047-* SSP/SP, CPF nº ***501318**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01(um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.068, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Art. 1º Designar a Sra. CAROLINA ROSA DE ALMEIDA, matricula funcional nº 8555, Analista de Planejamento e Gestão Pública do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, em substituição ao Sr. SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal , em razão das justificativas constante do processo administrativo nº 4922/2024, constituída pela portaria nº 1335 de 26 de junho de 2024 e portaria nº 1.484, de 06 de agosto de 2024, na qualidade de membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.072, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Cessa os efeitos da portaria nº 10659, de 19 de dezembro de 2023, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Francine Cuestas.

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 10659, de 19 de dezembro de 2023, que concedeu por 02 (dois) anos a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora FRANCINE CUESTAS, RG nº ***.057.483-* SSP/SP, CPF ***608618**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Professor de Educação Básica -Ensino Fundamental, a partir de 06 de fevereiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.042, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre cessão de servidor público.

Artigo 1º - Fica CEDIDO, o servidor público municipal NICOLAS MANFRON, RG nº ***.575.899-* SSP/SP, CPF ***004318**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para prestar serviços junto ao Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV, a partir de 14 de fevereiro de 2025, exercendo o cargo de Atendente, com ônus para a Prefeitura Municipal, em atenção ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e a Prefeitura do Município de Itupeva/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente à Prefeitura do Município de Itupeva.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.041, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre cessão de servidor público.

Artigo 1º - Fica CEDIDO, o servidor público municipal CARLOS EDUARDO NORBERTO DA PAIXAO, RG nº ***.199.935-* SSP/SP, CPF ***267998**, ocupante da função de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para prestar serviços junto ao Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV, a partir de 14 de fevereiro de 2025, exercendo o cargo de Coordenador, com ônus para a Prefeitura Municipal, em atenção ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e a Prefeitura do Município de Itupeva/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente à Prefeitura do Município de Itupeva.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.