IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 10 de fevereiro de 2025 | Edição nº 468 | Ano IV
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 009/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Andrew Raphael de Lara Morais Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
R E S O L V E
Artigo 1º. - Fica o Senhor Gabriel Gonçalves de Oliveira, Portador do RG n.º ***.559.967-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º ***474978**, exonerado para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Sete Barras, cargo em Comissão, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento enquadrado na Referência 04 (quatro)
Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3.º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Sete Barras, aos 03 de fevereiro de 2025.
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ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
Presidente
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