IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1189 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.790 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera dispositivos do Decreto n.º 22.872/23, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Araçatuba (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 5.023/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “a”, “b” e “e”, do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.872, de 14 de julho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..............................................................................................................
I - ........................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Luciana da Silva
Suplente: Natasha de Oliveira Silva
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: José Celso Sanches Júnior
Suplente: César Salmeron Rezek
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Felipe Luiz de Oliveira
Suplente: Guilherme Laluce Ribeiro”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
ALENCAR JOSÉ COLOMBO SADER
Respondendo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
